Luz no fim do túnel

Crime de estupro. Vítima menor de quatorze anos. Violência real. Incidência da majorante prevista no art. 9.º, da Lei nº 8.072/90.

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Responsabilidade civil - Seqüelas definitivas incapacitantes de recém-nascido

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público